{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 42, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Verlei Ga\u00facho", "ementa": "Requer troca de ilumina\u00e7\u00e3o em pontos do munic\u00edpio, sinaliza\u00e7\u00e3o em escola rural e redutores de velocidade em avenida de tr\u00e2nsito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 43, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Amanda", "ementa": "Requer asfaltamento da rua Urbano Vilela, pr\u00f3xima a segunda igreja localizada no bairro Ipiranga", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Amanda", "ementa": "Requer asfaltamento da Rua Padre Anchieta no bairro Ipiranga", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Amanda", "ementa": "Reuqer asfaltamento na rua Salgado filho, Alexandre Zachia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 54, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Giovana Osto", "ementa": "Requer cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 5.619/2023 \u2013 Fixa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de cartazes informativos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Maria Ant\u00f4nia Bach", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os de Infraestrutura destinados \u00e0 Eco pedagogia nas Redes de Ensino Municipais de Uruguaiana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 46, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Verlei Ga\u00facho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa de Leitura com projetos relacionados a feira do livro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 53, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "", "ementa": "Indica implementa\u00e7\u00e3o de um programa municipal de plantio de \u00e1rvores visando a redu\u00e7\u00e3o das ilhas de calor e a melhoria da qualidade ambiental em Uruguaiana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Giovana Osto", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o sobre Endometriose.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Verlei Ga\u00facho", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Louvor \u00e0 escola EEEF Adir Mascia pela atua\u00e7\u00e3o na rede de Ensino", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Verlei Ga\u00facho", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Louvor \u00e0s Professoras T\u00e2nia Motta Silvia e Alexandra Barreto pelos Servi\u00e7os prestados \u00e0 rede de educa\u00e7\u00e3o nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Amanda", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ricardo Aires Simas", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 50, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Amanda", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o em louvor e congratula\u00e7\u00e3o a Claudia Aires Simas, em agradecimento ao excelente trabalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Amanda", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o e louvor ao professor Anderson Rocha", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 52, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Verlei Ga\u00facho", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Louvor \u00e0 Primeira Igreja Batista de Uruguaiana pelos Servi\u00e7os Prestados \u00e0 Comunidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 33, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Antonio Barreto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Empresa Amiga da Juventude AO Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 26, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Layla Tumalieh", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos com o n\u00famero do Disque 100 e orienta\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancia de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em todas as escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Uruguaiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 32, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Luis Bernardo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no munic\u00edpio de Uruguaiana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 34, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Maria Ant\u00f4nia Bach", "ementa": "Solicita retirada PL n\u00ba 01/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 39, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Luis Bernardo", "ementa": "Solicita retirada PL n\u00ba 4", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 40, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 7 de 2025", "autor": "", "ementa": "Jovem Parlamentar Malu Sampaio solicita retirada PL n\u00ba 2/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 41, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Verlei Ga\u00facho", "ementa": "Jovens Parlamentares Verlei Ga\u00facho e Christian Lopes solicitam retirada PL n\u00ba 07", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 3 de 2025", "autor": "", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 1125/2025 da SEDES, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 5/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Vit\u00f3ria", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 37, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 4 de 2025", "autor": "", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 1126/2025 da SEDES, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 1/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Vit\u00f3ria", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 38, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 5 de 2025", "autor": "", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 200/2025 da SEMUT, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 7/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Amanda", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}]}