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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Indicação
Moção
Requerimento
Projeto de Lei Ordinária
Emenda
Justificativa de Ausência Parlamentar
Ofício
Substitutivo
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
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ODS01 - Erradicação da Pobreza
ODS02 - Fome Zero e Agricultura Sustentável
ODS03 - Saúde e Bem-Estar
ODS04 - Educação de Qualidade
ODS05 - Igualdade de Gênero
ODS06 - Água Potável e Saneamento
ODS07 - Energia Limpa e Acessível
ODS08 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico
ODS09 - Indústria, Inovação e Infraestrutura
ODS10 - Redução das Desigualdades
ODS11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
ODS12 - Consumo e Produção Responsáveis
ODS13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima
ODS14 - Vida na Água
ODS15 - Vida Terrestre
ODS16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
ODS17 - Parcerias e Meios de Implementação
ODS18 - Igualdade Étnico-Racial
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Indicação
Moção
Requerimento
Projeto de Lei Ordinária
Emenda
Justificativa de Ausência Parlamentar
Ofício
Substitutivo
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
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2002
2001
2000
1999
1998
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1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
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1948
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1943
1942
1941
1940
1939
1938
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1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Parlamentar
Executivo Municipal
Público Externo
Comissões
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Amanda
Anna Letícia
Antonio Barreto
Cristian Lopes
Duda Witt
Giovana Osto
Layla Tumalieh
Luis Bernardo
Malu Sampaio
Maria Antônia Bach
Maria Martines
Rebeca Araújo
Salomão
Valentine Neimaier
Valentyna Ramos
Verlei Gaúcho
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Arquivo - ARQ
CIM - Comissão de Interesses Municipais
CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento
Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de parecer da Comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Apreciada em Primeira Discussão
Norma promulgada
Ofício expedido à Diversos
Ofício Expedido ao Executivo
Ofício Recebido de Diversos
Ofício Recebido do Executivo
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer desfavorável da Comissão
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer Favorável da Comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição devolvida ao proponente
Proposição distribuída às comissões
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa para leitura na Ordem do Dia
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Indexação
Regime Tramitação
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Ordinária
Urgência
