Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFI 1/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 01086/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 32/2025/DLEG do Jovem Parlamentar Antônio
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Última Ação: Registrado e arquivado pelo encerramento do Programa.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 9 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Giovana Osto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 2/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 401/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 29/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Maria
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Última Ação: Registrado e arquivado pelo encerramento do Programa.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 6 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Maria Antônia Bach
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 3/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 402/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 30/2025/DLEG do Jovem Parlamentar Verlei
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Última Ação: Registrado e arquivado pelo encerramento do Programa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 7 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Verlei Gaúcho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|