3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/11/2025 - 14:26 Encerramento: 13/11/2025 - 15:14
Correspondências
Expedientes
01 - Texto espiritual:

Romanos 12, versículos 9 a 17 – A nova vida no serviços de Deus

03 - Leitura da Ata:

Leitura da Ata da reunião anterior.

Ata aprovada.

06 - Observações da Sessão:

Juramento suplentes: Cristian lopes, Eduarda Witt e Valentina Ramos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Layla Tumalieh
Turno:
Institui a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com o número do Disque 100 e orientações sobre denúncia de violações de direitos humanos em todas as escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Cristian Lopes, Verlei Gaúcho
Turno:
Dispõe sobre a criação de um programa de incentivo à leitura e escrita nas escolas municipais de Uruguaiana com a participação na feira do livro.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Bernardo
Turno:
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no município de Uruguaiana.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
4 - Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Barreto
Turno:
Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da Juventude AO Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
5 - Ofício nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Giovana Osto
Turno:
Solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Martines
Turno:
Manutenção de boca de lobo na rua Dardo Menezes 188, Bairro Sto. Inácio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda
Turno:
Asfaltamento da rua Angico, próxima à escola Vovó Chica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda
Turno:
Asfaltamento da rua Tarumã.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Cristian Lopes, Verlei Gaúcho
Turno:
Requer: a) patrolamento e encascalhamento da Rua Alamos no bairro Profilurb/vila Júlia; b) colocação de tachões e/ou redutores de velocidade na Rua Monteiro Lobato em frente ao Instituto Federal Farroupilha; c) Placas de sinalização em relação à velocidade na Avenida setembrino de Carvalho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Cristian Lopes, Verlei Gaúcho
Turno:
Requer informações referentes a segurança nas escolas municipais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Cristian Lopes, Verlei Gaúcho
Turno:
Requer informações sobre a situação estrutural das escolas de ensinos municipais em relação a preparação para o verão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Amanda, Valentine Neimaier
Turno:
Indica a pintura do Jogo (brincadeira) da "Amarelinha" nas calçadas, perto de escolas em comunidades.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Bernardo
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de conceder isenção de impostos municipais às empresas e entidades que desenvolvem atividades artísticas e culturais no município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Martines
Turno:
Congratulações a Mega loja Havan-Uruguaiana
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda
Turno:
Moção de congratulações e louvor ao projeto nossas lentes meu olhar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda
Turno:
Moção de congratulação à Jane Tavares, diretora da creche Cecília Meireles
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Bernardo
Turno:
Moção de congratulações aos Rotary Clubs presentes no município de Uruguaiana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Bernardo
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor aos centros de religião Africana em de Uruguaiana pelo incentivo à diversidade cultural e religiosa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia