Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025

Tipo de Matéria

--------- Indicação Moção Requerimento Projeto de Lei Ordinária Emenda Justificativa de Ausência Parlamentar Ofício Substitutivo

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CIM - Comissão de Interesses Municipais CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento Departamento de Legislação e Registros - DLEG Plenário - PLEN Protocolo - PROT

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a inclusão na Ordem do Dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de parecer da Comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Apreciada em Primeira Discussão Norma promulgada Ofício expedido à Diversos Ofício Expedido ao Executivo Ofício Recebido de Diversos Ofício Recebido do Executivo Parecer contrário da comissão de mérito Parecer desfavorável da Comissão Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer Favorável da Comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição devolvida ao proponente Proposição distribuída às comissões Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa para leitura na Ordem do Dia Proposição inclusa para leitura no Expediente Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Amanda Anna Letícia Antonio Barreto Arquivo - ARQ CIM - Comissão de Interesses Municipais CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento Cristian Lopes Departamento de Legislação e Registros - DLEG Duda Witt Escola do Legislativo - ELHT Giovana Osto Layla Tumalieh Luis Bernardo Malu Sampaio Maria Antônia Bach Maria Martines Plenário - PLEN Protocolo - PROT Rebeca Araújo Salomão Valentine Neimaier Valentyna Ramos Verlei Gaúcho

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