Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2025 - 14:00
Encerramento: 08/10/2025 - 15:30



Lista de Presença na Sessão
Amanda / ODS09
Anna Letícia / ODS04
Antonio Barreto / ODS17
Giovana Osto / ODS05
Layla Tumalieh / ODS05
Luis Bernardo / ODS03
Malu Sampaio / ODS04
Maria Antônia Bach / ODS04
Maria Martines / ODS03
Salomão / ODS16
Verlei Gaúcho / ODS02






Expedientes
01 - Texto espiritual:

Eclesiastes 11, versículo 9 – Conselhos para os Jovens




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Maria Antônia Bach
Dispõe sobre a criação e a implementação de Espaços de Infraestrutura destinados à Bio-Aprendizagem nas Redes de Ensino Municipais de Uruguaiana.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Malu Sampaio
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras nas escolas municipais de Uruguaiana.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Antonio Barreto
Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da Juventude.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Luis Bernardo
Dispõe sobre a criação de pontos para carregamento de dispositivos – Powerbank – nos espaços comunitários do município de Uruguaiana.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Giovana Osto
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Malu Sampaio

2 - Maria Martines

3 - Giovana Osto

4 - Antonio Barreto

5 - Amanda




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda / ODS09
Anna Letícia / ODS04
Antonio Barreto / ODS17
Giovana Osto / ODS05
Layla Tumalieh / ODS05
Luis Bernardo / ODS03
Malu Sampaio / ODS04
Maria Antônia Bach / ODS04
Maria Martines / ODS03
Salomão / ODS16
Verlei Gaúcho / ODS02



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Salomão
Apoio e Inserção de Jovens Egressos de Abrigos.
Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Anna Letícia
Indica visitas às escolas públicas de Uruguaiana para ressaltar o impacto da educação como meio de transformação social e econômica.
Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Amanda
Indica criação de QRCodes informativos contendo leis, artigos, dados para serem adicionados em transportes públicos (ônibus) na cidade de Uruguaiana.
Aprovado
4 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Maria Martines
Congratulações ao ex-prefeito Ronnie Melo pelo aniversário.
Aprovado

Obs.: Registra-se o voto contrário do Parlamentar Luis Bernardo de Almeida Martins referente à Moção nº 01/2025
5 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Luis Bernardo
Moção de Congratulações e Louvor às Mesquitas de Uruguaiana pelo incentivo à diversidade cultural e religiosa.
Aprovado
6 - Moção nº 3 de 2025
Autores: Verlei Gaúcho, Cristian Lopes
Votos de apoio ao Programa Jovem Parlamentar
Aprovado
7 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Salomão
Requer informações sobre programas para inserções de jovens egressos de abrigos.
Aprovado
8 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Maria Martines
Manutenção de vias públicas: a) Rua Monteiro Lobato, entre Adir Mascia e Umbelino Gomes; b) Patrolamento e cascalhamento na rua General Vitorino, entre Pinheiro Machado e Adir Mascia; c) Patrolamento e cascalhamento na rua Antônio Monteiro, entre Venâncio Aires e Bento Gonçalves; d) Substituição de iluminação pública no loteamento João Paulo II, quadra 30 ao lado da casa nº 1; e) Manutenção na quadra de areia situada no bairro União das Vilas, na Rua Uruguai, entre as ruas Carumbé e Pindaí.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3 de 2025
Autores: Verlei Gaúcho, Cristian Lopes
Requer: a) Patrolamento da Rua Álamos, no bairro Profilurb; b) colocação de tachões e/ou redutores de velocidade na Rua Setembrino de Carvalho próximo a rua Benjamin Constant.
Aprovado
10 - Requerimento nº 4 de 2025
Autores: Verlei Gaúcho, Cristian Lopes
Requer substituição de lâmpadas no Bairro Profilurb.
Aprovado



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