Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2025 - 14:20
Encerramento: 03/12/2025 - 14:30



Lista de Presença na Sessão
Amanda / ODS09
Antonio Barreto / ODS17
Giovana Osto / ODS05
Layla Tumalieh / ODS05
Luis Bernardo / ODS03
Malu Sampaio / ODS04
Maria Antônia Bach / ODS04
Maria Martines / ODS03
Salomão / ODS16
Valentine Neimaier / ODS09
Verlei Gaúcho / ODS02






Expedientes
01 - Texto espiritual:

 1 Coríntios 13, versículos 1 a 13 – Hino ao amor cristão

04 - Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios nºs 8 a 11; 20 a 23/2025. 

05 - Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios nºs 1 a 7; 12 a 19/2025. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Ofício nº 2 de 2025
Autor: Maria Antônia Bach
Solicita retirada PL nº 01/2025
Matéria lida
5 - Ofício nº 6 de 2025
Autor: Luis Bernardo
Solicita retirada PL nº 4
Matéria lida
6 - Ofício nº 7 de 2025
Autores:
Jovem Parlamentar Malu Sampaio solicita retirada PL nº 2/2025
Matéria lida
7 - Ofício nº 8 de 2025
Autor: Verlei Gaúcho
Jovens Parlamentares Verlei Gaúcho e Christian Lopes solicitam retirada PL nº 07
Matéria lida
8 - Ofício nº 3 de 2025
Autores:
Encaminha C.I. nº 1125/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 5/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Vitória
Matéria lida
9 - Ofício nº 4 de 2025
Autores:
Encaminha C.I. nº 1126/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Vitória
Matéria lida
10 - Ofício nº 5 de 2025
Autores:
Encaminha C.I. nº 200/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 7/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Amanda
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda / ODS09
Antonio Barreto / ODS17
Giovana Osto / ODS05
Layla Tumalieh / ODS05
Luis Bernardo / ODS03
Malu Sampaio / ODS04
Maria Antônia Bach / ODS04
Maria Martines / ODS03
Salomão / ODS16
Valentine Neimaier / ODS09
Verlei Gaúcho / ODS02



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Verlei Gaúcho
Requer troca de iluminação em pontos do município, sinalização em escola rural e redutores de velocidade em avenida de trânsito.
Aprovado
12 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Amanda
Requer asfaltamento da rua Urbano Vilela, próxima a segunda igreja localizada no bairro Ipiranga
Aprovado
13 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Amanda
Requer asfaltamento da Rua Padre Anchieta no bairro Ipiranga
Aprovado
14 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Amanda
Reuqer asfaltamento na rua Salgado filho, Alexandre Zachia
Aprovado
15 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Giovana Osto
Requer cumprimento da Lei Municipal nº 5.619/2021 – Fixação obrigatória de cartazes informativos
Aprovado
21 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Maria Antônia Bach
Indica a criação e implementação de Espaços de Infraestrutura destinados à Eco pedagogia nas Redes de Ensino Municipais de Uruguaiana.
Aprovado
22 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Verlei Gaúcho
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de Leitura com projetos relacionados a feira do livro.
Aprovado
23 - Indicação nº 8 de 2025
Autores:
Indica implementação de um programa municipal de plantio de árvores visando a redução das ilhas de calor e a melhoria da qualidade ambiental em Uruguaiana.
Aprovado
24 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Giovana Osto
Indica a realização de campanha Municipal de Conscientização e Informação sobre Endometriose.
Aprovado
31 - Moção nº 9 de 2025
Autor: Verlei Gaúcho
Congratulações e Louvor à escola EEEF Adir Mascia pela atuação na rede de Ensino
Aprovado
32 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Verlei Gaúcho
Congratulações e Louvor às Professoras Tânia Motta Silvia e Alexandra Barreto pelos Serviços prestados à rede de educação nosso município.
Aprovado
33 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Amanda
Moção de congratulação à Ricardo Aires Simas
Aprovado
34 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Amanda
Moção em louvor e congratulação a Claudia Aires Simas, em agradecimento ao excelente trabalho.
Aprovado
35 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Amanda
Moção de congratulação e louvor ao professor Anderson Rocha
Aprovado
36 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Verlei Gaúcho
Congratulações e Louvor à Primeira Igreja Batista de Uruguaiana pelos Serviços Prestados à Comunidade
Aprovado
45 - Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Antonio Barreto
Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da Juventude AO Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025.
Aprovado
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Layla Tumalieh
Institui a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com o número do Disque 100 e orientações sobre denúncia de violações de direitos humanos em todas as escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Aprovado
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Luis Bernardo
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no município de Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: A RETIRADA, solicitada pelo autor.



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