10 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Verlei Gaúcho
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Requer troca de iluminação em pontos do município, sinalização em escola rural e redutores de velocidade em avenida de trânsito.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Amanda
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Requer asfaltamento da rua Urbano Vilela, próxima a segunda igreja localizada no bairro Ipiranga
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Amanda
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Requer asfaltamento da Rua Padre Anchieta no bairro Ipiranga
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Amanda
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Reuqer asfaltamento na rua Salgado filho, Alexandre Zachia
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Giovana Osto
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Requer cumprimento da Lei Municipal nº 5.619/2021 – Fixação obrigatória de cartazes informativos
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Aprovado
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21 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Maria Antônia Bach
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Indica a criação e implementação de Espaços de Infraestrutura destinados à Eco pedagogia nas Redes de Ensino Municipais de Uruguaiana.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Verlei Gaúcho
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de Leitura com projetos relacionados a feira do livro.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 8 de 2025
Autores:
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Indica implementação de um programa municipal de plantio de árvores visando a redução das ilhas de calor e a melhoria da qualidade ambiental em Uruguaiana.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Giovana Osto
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Indica a realização de campanha Municipal de Conscientização e Informação sobre Endometriose.
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Aprovado
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31 - Moção nº 9 de 2025
Autor: Verlei Gaúcho
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Congratulações e Louvor à escola EEEF Adir Mascia pela atuação na rede de Ensino
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Aprovado
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32 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Verlei Gaúcho
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Congratulações e Louvor às Professoras Tânia Motta Silvia e Alexandra Barreto pelos Serviços prestados à rede de educação nosso município.
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Aprovado
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33 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Amanda
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Moção de congratulação à Ricardo Aires Simas
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Aprovado
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34 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Amanda
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Moção em louvor e congratulação a Claudia Aires Simas, em agradecimento ao excelente trabalho.
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Aprovado
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35 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Amanda
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Moção de congratulação e louvor ao professor Anderson Rocha
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Aprovado
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36 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Verlei Gaúcho
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Congratulações e Louvor à Primeira Igreja Batista de Uruguaiana pelos Serviços Prestados à Comunidade
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Aprovado
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45 - Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Antonio Barreto
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Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da Juventude AO Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025.
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Aprovado
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Layla Tumalieh
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Institui a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com o número do Disque 100 e orientações sobre denúncia de violações de direitos humanos em todas as escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
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Aprovado
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Luis Bernardo
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Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no município de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: A RETIRADA, solicitada pelo autor.
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