CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento
Dados Básicos
Nome
Comissão de Legalidade e Orçamento
Sigla
CLO
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
08/10/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Plenário
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete à Comissão de Legalidade e Orçamento (CLO):
I – examinar a constitucionalidade, a legalidade e a clareza da redação dos projetos;
II – analisar os aspectos financeiros e orçamentários das proposições;
III – propor correções de forma ou de linguagem, quando necessárias;
IV – emitir parecer opinando pela tramitação ou arquivamento do projeto.
I – examinar a constitucionalidade, a legalidade e a clareza da redação dos projetos;
II – analisar os aspectos financeiros e orçamentários das proposições;
III – propor correções de forma ou de linguagem, quando necessárias;
IV – emitir parecer opinando pela tramitação ou arquivamento do projeto.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término