Matérias em Tramitação (CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 8 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor:Luis Bernardo
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no município de Uruguaiana.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 3 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor:Antonio Barreto
Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da Juventude.
Adiada discussão e votação. Não definida.