Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 65 matérias.

Resultados

OFI 5/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 200/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 7/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Amanda

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 3 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Amanda
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 6/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada PL nº 4

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Luis Bernardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Luis Bernardo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 7/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Jovem Parlamentar Malu Sampaio solicita retirada PL nº 2/2025

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Malu Sampaio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 8/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Jovens Parlamentares Verlei Gaúcho e Christian Lopes solicitam retirada PL nº 07

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Verlei Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Cristian Lopes , Verlei Gaúcho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 9/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1228/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 15/2025/DLEG do Jovem Parlamentar Antônio

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento pelo encerramento do exercício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 10/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1239/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 16/2025/DLEG do Jovem Parlamentar Antônio

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento pelo encerramento do exercício
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cristian Lopes , Verlei Gaúcho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 11/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1239/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 16/2025/DLEG do Jovem Parlamentar Antônio

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento pelo encerramento do exercício
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Anna Letícia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 12/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 607/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 19/2025/DLEG do Jovem Parlamentar Antônio

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento pelo encerramento do exercício.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 5 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Luis Bernardo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 13/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 174/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 12/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Maria

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento pelo encerramento do exercício.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 5 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Maria Martines
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 14/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 379/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 18/2025/DLEG do Jovem Parlamentar Antônio

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento pelo encerramento do exercício.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2025  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Amanda , Valentine Neimaier
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 15/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 381/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 17/2025/DLEG do Jovem Parlamentar Antônio

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento pelo encerramento do exercício.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cristian Lopes , Verlei Gaúcho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 16/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 380/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 16/2025/DLEG do Jovem Parlamentar Antônio

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento pelo encerramento do exercício.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cristian Lopes , Verlei Gaúcho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 17/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 175/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 4/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Verley e o Ofício nº 2/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Maria

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento pelo encerramento do exercício.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Maria Martines
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 18/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
EMEI Cecília Meireles encaminha resposta ao Ofício nº23/2025/DLEG. (Jovem Parlamentar)

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBST 1/2025 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da Juventude AO Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Antonio Barreto
Relatorias:  Luis Bernardo (CIM - Comissão de Interesses Municipais) || Malu Sampaio (CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivmento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Antonio Barreto
Documentos Acessórios: 2
Texto Original