Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFI 5/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 200/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 7/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Amanda
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído para o expediente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 6/2025 - Ofício
Ementa: Solicita retirada PL nº 4
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Luis Bernardo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Leitura expediente reunião dia 03.12.2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Luis Bernardo
Texto Original
|
|
OFI 7/2025 - Ofício
Ementa: Jovem Parlamentar Malu Sampaio solicita retirada PL nº 2/2025
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Leitura no expediente dia 03.12.2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Malu Sampaio
Texto Original
|
|
OFI 8/2025 - Ofício
Ementa: Jovens Parlamentares Verlei Gaúcho e Christian Lopes solicitam retirada PL nº 07
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Verlei Gaúcho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Leitura expediente dia 03.12.2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cristian Lopes
, Verlei Gaúcho
Texto Original
|
|
OFI 9/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1228/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 15/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Antônio
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Incluída na ordem do dia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
SUBST 1/2025 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da Juventude AO Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Antonio Barreto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|