Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da Juventude AO Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Bernardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no município de Uruguaiana. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cristian Lopes, Verlei Gaúcho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de um programa de incentivo à leitura e escrita nas escolas municipais de Uruguaiana com a participação na feira do livro. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Layla Tumalieh
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com o número do Disque 100 e orientações sobre denúncia de violações de direitos humanos em todas as escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana, e dá outras providências. - |
Não há resultado |