4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/12/2025 - 14:20 Encerramento: 03/12/2025 - 14:30
Correspondências
Expedientes
01 - Texto espiritual:

1 Coríntios 13, versículos 1 a 13 – Hino ao amor cristão

04 - Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios nºs 8 a 11; 20 a 23/2025.

05 - Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios nºs 1 a 7; 12 a 19/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
4 - Ofício nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antônia Bach
Turno:
Solicita retirada PL nº 01/2025
Proposição inclusa para leitura no Expediente
5 - Ofício nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Bernardo
Turno:
Solicita retirada PL nº 4
Proposição inclusa para leitura no Expediente
6 - Ofício nº 7 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Jovem Parlamentar Malu Sampaio solicita retirada PL nº 2/2025
Proposição inclusa para leitura no Expediente
7 - Ofício nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Verlei Gaúcho
Turno:
Jovens Parlamentares Verlei Gaúcho e Christian Lopes solicitam retirada PL nº 07
Proposição inclusa para leitura no Expediente
8 - Ofício nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Encaminha C.I. nº 1125/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 5/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Vitória
Proposição inclusa para leitura no Expediente
9 - Ofício nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Encaminha C.I. nº 1126/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Vitória
Proposição inclusa para leitura no Expediente
10 - Ofício nº 5 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Encaminha C.I. nº 200/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 7/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Amanda
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
10 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Verlei Gaúcho
Turno:
Requer troca de iluminação em pontos do município, sinalização em escola rural e redutores de velocidade em avenida de trânsito.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda
Turno:
Requer asfaltamento da rua Urbano Vilela, próxima a segunda igreja localizada no bairro Ipiranga
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda
Turno:
Requer asfaltamento da Rua Padre Anchieta no bairro Ipiranga
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda
Turno:
Reuqer asfaltamento na rua Salgado filho, Alexandre Zachia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Giovana Osto
Turno:
Requer cumprimento da Lei Municipal nº 5.619/2021 – Fixação obrigatória de cartazes informativos
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antônia Bach
Turno:
Indica a criação e implementação de Espaços de Infraestrutura destinados à Eco pedagogia nas Redes de Ensino Municipais de Uruguaiana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Verlei Gaúcho
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de Leitura com projetos relacionados a feira do livro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Indica implementação de um programa municipal de plantio de árvores visando a redução das ilhas de calor e a melhoria da qualidade ambiental em Uruguaiana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Giovana Osto
Turno:
Indica a realização de campanha Municipal de Conscientização e Informação sobre Endometriose.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Verlei Gaúcho
Turno:
Congratulações e Louvor à escola EEEF Adir Mascia pela atuação na rede de Ensino
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Verlei Gaúcho
Turno:
Congratulações e Louvor às Professoras Tânia Motta Silvia e Alexandra Barreto pelos Serviços prestados à rede de educação nosso município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda
Turno:
Moção de congratulação à Ricardo Aires Simas
Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda
Turno:
Moção em louvor e congratulação a Claudia Aires Simas, em agradecimento ao excelente trabalho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda
Turno:
Moção de congratulação e louvor ao professor Anderson Rocha
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Verlei Gaúcho
Turno:
Congratulações e Louvor à Primeira Igreja Batista de Uruguaiana pelos Serviços Prestados à Comunidade
Proposição inclusa na Ordem do Dia
45 - Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Barreto
Turno:
Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da Juventude AO Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Layla Tumalieh
Turno:
Institui a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com o número do Disque 100 e orientações sobre denúncia de violações de direitos humanos em todas as escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Bernardo
Turno:
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no município de Uruguaiana.
Proposição inclusa para leitura no Expediente