Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antônia Bach
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e a implementação de Espaços de Infraestrutura destinados à Bio-Aprendizagem nas Redes de Ensino Municipais de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Malu Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras nas escolas municipais de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da Juventude. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Bernardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de pontos para carregamento de dispositivos – Powerbank – nos espaços comunitários do município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Giovana Osto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. - |
Matéria lida |