Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Requer troca de iluminação em pontos do município, sinalização em escola rural e redutores de velocidade em avenida de trânsito. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer asfaltamento da rua Urbano Vilela, próxima a segunda igreja localizada no bairro Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer asfaltamento da Rua Padre Anchieta no bairro Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 14 |
Reuqer asfaltamento na rua Salgado filho, Alexandre Zachia - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer cumprimento da Lei Municipal nº 5.619/2021 – Fixação obrigatória de cartazes informativos - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica a criação e implementação de Espaços de Infraestrutura destinados à Eco pedagogia nas Redes de Ensino Municipais de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de Leitura com projetos relacionados a feira do livro. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indica implementação de um programa municipal de plantio de árvores visando a redução das ilhas de calor e a melhoria da qualidade ambiental em Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indica a realização de campanha Municipal de Conscientização e Informação sobre Endometriose. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Congratulações e Louvor à escola EEEF Adir Mascia pela atuação na rede de Ensino - - |
Aprovado |
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| 32 |
Congratulações e Louvor às Professoras Tânia Motta Silvia e Alexandra Barreto pelos Serviços prestados à rede de educação nosso município. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de congratulação à Ricardo Aires Simas - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção em louvor e congratulação a Claudia Aires Simas, em agradecimento ao excelente trabalho. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de congratulação e louvor ao professor Anderson Rocha - - |
Aprovado |
| 36 |
Congratulações e Louvor à Primeira Igreja Batista de Uruguaiana pelos Serviços Prestados à Comunidade - - |
Aprovado |
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| 45 |
Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da Juventude AO Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Layla Tumalieh
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com o número do Disque 100 e orientações sobre denúncia de violações de direitos humanos em todas as escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Bernardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado A RETIRADA, solicitada pelo autor. |