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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Apoio e Inserção de Jovens Egressos de Abrigos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Salomão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica visitas às escolas públicas de Uruguaiana para ressaltar o impacto da educação como meio de transformação social e econômica.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Anna Letícia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indica criação de QRCodes informativos contendo leis, artigos, dados para serem adicionados em transportes públicos (ônibus) na cidade de Uruguaiana.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Amanda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica a pintura do Jogo (brincadeira) da "Amarelinha" nas calçadas, perto de escolas em comunidades.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Amanda
Valentine Neimaier
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de conceder isenção de impostos municipais às empresas e entidades que desenvolvem atividades artísticas e culturais no município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Luis Bernardo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação e implementação de Espaços de Infraestrutura destinados à Eco pedagogia nas Redes de Ensino Municipais de Uruguaiana.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Maria Antônia Bach
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de Leitura com projetos relacionados a feira do livro.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Verlei Gaúcho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica implementação de um programa municipal de plantio de árvores visando a redução das ilhas de calor e a melhoria da qualidade ambiental em Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de campanha Municipal de Conscientização e Informação sobre Endometriose.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Giovana Osto
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Congratulações ao ex-prefeito Ronnie Melo pelo aniversário.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Maria Martines
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor às Mesquitas de Uruguaiana pelo incentivo à diversidade cultural e religiosa.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Luis Bernardo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Votos de apoio ao Programa Jovem Parlamentar
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Verlei Gaúcho
Cristian Lopes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Congratulações a Mega loja Havan-Uruguaiana
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Maria Martines
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e louvor ao projeto nossas lentes meu olhar.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Amanda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação à Jane Tavares, diretora da creche Cecília Meireles
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Amanda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulações aos Rotary Clubs presentes no município de Uruguaiana.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Luis Bernardo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Texto Original
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor aos centros de religião Africana em de Uruguaiana pelo incentivo à diversidade cultural e religiosa.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Luis Bernardo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Texto Original
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Congratulações e Louvor à escola EEEF Adir Mascia pela atuação na rede de Ensino
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Verlei Gaúcho
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Congratulações e Louvor às Professoras Tânia Motta Silvia e Alexandra Barreto pelos Serviços prestados à rede de educação nosso município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Verlei Gaúcho
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação à Ricardo Aires Simas
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Amanda
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção em louvor e congratulação a Claudia Aires Simas, em agradecimento ao excelente trabalho.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Amanda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação e louvor ao professor Anderson Rocha
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Amanda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Congratulações e Louvor à Primeira Igreja Batista de Uruguaiana pelos Serviços Prestados à Comunidade
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Verlei Gaúcho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre programas para inserções de jovens egressos de abrigos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Salomão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Manutenção de vias públicas: a) Rua Monteiro Lobato, entre Adir Mascia e Umbelino Gomes; b) Patrolamento e cascalhamento na rua General Vitorino, entre Pinheiro Machado e Adir Mascia; c) Patrolamento e cascalhamento na rua Antônio Monteiro, entre Venâncio Aires e Bento Gonçalves; d) Substituição de iluminação pública no loteamento João Paulo II, quadra 30 ao lado da casa nº 1; e) Manutenção na quadra de areia situada no bairro União das Vilas, na Rua Uruguai, entre as ruas Carumbé e Pindaí.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Maria Martines
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer: a) Patrolamento da Rua Álamos, no bairro Profilurb; b) colocação de tachões e/ou redutores de velocidade na Rua Setembrino de Carvalho próximo a rua Benjamin Constant.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Verlei Gaúcho
Cristian Lopes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer substituição de lâmpadas no Bairro Profilurb.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Verlei Gaúcho
Cristian Lopes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Manutenção de boca de lobo na rua Dardo Menezes 188, Bairro Sto. Inácio.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Maria Martines
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Asfaltamento da rua Angico, próxima à escola Vovó Chica.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Amanda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Asfaltamento da rua Tarumã.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Amanda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer: a) patrolamento e encascalhamento da Rua Alamos no bairro Profilurb/vila Júlia; b) colocação de tachões e/ou redutores de velocidade na Rua Monteiro Lobato em frente ao Instituto Federal Farroupilha; c) Placas de sinalização em relação à velocidade na Avenida setembrino de Carvalho.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Cristian Lopes
Verlei Gaúcho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes a segurança nas escolas municipais.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Cristian Lopes
Verlei Gaúcho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a situação estrutural das escolas de ensinos municipais em relação a preparação para o verão.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Cristian Lopes
Verlei Gaúcho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer troca de iluminação em pontos do município, sinalização em escola rural e redutores de velocidade em avenida de trânsito.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Verlei Gaúcho
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer asfaltamento da rua Urbano Vilela, próxima a segunda igreja localizada no bairro Ipiranga
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Amanda
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer asfaltamento da Rua Padre Anchieta no bairro Ipiranga
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Amanda
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Reuqer asfaltamento na rua Salgado filho, Alexandre Zachia
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Amanda
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cumprimento da Lei Municipal nº 5.619/2021 – Fixação obrigatória de cartazes informativos
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Giovana Osto
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e a implementação de Espaços de Infraestrutura destinados à Bio-Aprendizagem nas Redes de Ensino Municipais de Uruguaiana.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Maria Antônia Bach
Relatorias:
Layla Tumalieh (CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento)
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Salomão (CIM - Comissão de Interesses Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexada:
Ofício nº 2 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Maria Antônia Bach
Texto Original
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras nas escolas municipais de Uruguaiana.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Malu Sampaio
Relatorias:
Giovana Osto (CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento)
||
Anna Letícia (CIM - Comissão de Interesses Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexada:
Ofício nº 7 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da Juventude.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Barreto
Relatorias:
Malu Sampaio (CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento)
||
Luis Bernardo (CIM - Comissão de Interesses Municipais)
Localização Atual: CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição recebeu o Substitutivo 01/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Antonio Barreto
Texto Original
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de pontos para carregamento de dispositivos – Powerbank – nos espaços comunitários do município de Uruguaiana.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Luis Bernardo
Relatorias:
Verlei Gaúcho (CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento)
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Amanda (CIM - Comissão de Interesses Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexada:
Ofício nº 6 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Luis Bernardo
Texto Original
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Giovana Osto
Relatorias:
Maria Antônia Bach (CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento)
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Maria Martines (CIM - Comissão de Interesses Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Giovana Osto
Texto Original
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com o número do Disque 100 e orientações sobre denúncia de violações de direitos humanos em todas as escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Layla Tumalieh
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um programa de incentivo à leitura e escrita nas escolas municipais de Uruguaiana com a participação na feira do livro.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Cristian Lopes
Verlei Gaúcho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexada:
Ofício nº 8 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Verlei Gaúcho
Texto Original
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no município de Uruguaiana.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Luis Bernardo
Localização Atual: CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFI 1/2025 - Ofício
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Giovana Osto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/11/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Giovana Osto
Texto Original
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OFI 2/2025 - Ofício
Ementa: Solicita retirada PL nº 01/2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Maria Antônia Bach
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Para leitura nas matérias do expediente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Maria Antônia Bach
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OFI 3/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1125/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 5/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Vitória
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluída para o expediente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 4/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1126/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Vitória
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluída para o expediente
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1
Texto Original
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