Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 56 matérias.

Resultados

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio e Inserção de Jovens Egressos de Abrigos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Salomão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/10/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica visitas às escolas públicas de Uruguaiana para ressaltar o impacto da educação como meio de transformação social e econômica.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Anna Letícia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/10/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica criação de QRCodes informativos contendo leis, artigos, dados para serem adicionados em transportes públicos (ônibus) na cidade de Uruguaiana.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Amanda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/10/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pintura do Jogo (brincadeira) da "Amarelinha" nas calçadas, perto de escolas em comunidades.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Amanda
Valentine Neimaier
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de conceder isenção de impostos municipais às empresas e entidades que desenvolvem atividades artísticas e culturais no município.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Luis Bernardo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação e implementação de Espaços de Infraestrutura destinados à Eco pedagogia nas Redes de Ensino Municipais de Uruguaiana.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Maria Antônia Bach
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para votação.
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de Leitura com projetos relacionados a feira do livro.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Verlei Gaúcho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para votação
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implementação de um programa municipal de plantio de árvores visando a redução das ilhas de calor e a melhoria da qualidade ambiental em Uruguaiana.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de campanha Municipal de Conscientização e Informação sobre Endometriose.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Giovana Osto
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações ao ex-prefeito Ronnie Melo pelo aniversário.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Maria Martines
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/10/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor às Mesquitas de Uruguaiana pelo incentivo à diversidade cultural e religiosa.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Luis Bernardo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/10/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de apoio ao Programa Jovem Parlamentar

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Verlei Gaúcho
Cristian Lopes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/10/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações a Mega loja Havan-Uruguaiana

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Maria Martines
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor ao projeto nossas lentes meu olhar.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Amanda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação à Jane Tavares, diretora da creche Cecília Meireles

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Amanda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos Rotary Clubs presentes no município de Uruguaiana.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Luis Bernardo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor aos centros de religião Africana em de Uruguaiana pelo incentivo à diversidade cultural e religiosa.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Luis Bernardo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Louvor à escola EEEF Adir Mascia pela atuação na rede de Ensino

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Verlei Gaúcho
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Louvor às Professoras Tânia Motta Silvia e Alexandra Barreto pelos Serviços prestados à rede de educação nosso município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Verlei Gaúcho
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação à Ricardo Aires Simas

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Amanda
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção em louvor e congratulação a Claudia Aires Simas, em agradecimento ao excelente trabalho.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Amanda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para votação
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação e louvor ao professor Anderson Rocha

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Amanda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para votação

MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Louvor à Primeira Igreja Batista de Uruguaiana pelos Serviços Prestados à Comunidade

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Verlei Gaúcho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para votação
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre programas para inserções de jovens egressos de abrigos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Salomão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/10/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de vias públicas: a) Rua Monteiro Lobato, entre Adir Mascia e Umbelino Gomes; b) Patrolamento e cascalhamento na rua General Vitorino, entre Pinheiro Machado e Adir Mascia; c) Patrolamento e cascalhamento na rua Antônio Monteiro, entre Venâncio Aires e Bento Gonçalves; d) Substituição de iluminação pública no loteamento João Paulo II, quadra 30 ao lado da casa nº 1; e) Manutenção na quadra de areia situada no bairro União das Vilas, na Rua Uruguai, entre as ruas Carumbé e Pindaí.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Maria Martines
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/10/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: a) Patrolamento da Rua Álamos, no bairro Profilurb; b) colocação de tachões e/ou redutores de velocidade na Rua Setembrino de Carvalho próximo a rua Benjamin Constant.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Verlei Gaúcho
Cristian Lopes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/10/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer substituição de lâmpadas no Bairro Profilurb.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Verlei Gaúcho
Cristian Lopes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/10/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de boca de lobo na rua Dardo Menezes 188, Bairro Sto. Inácio.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Maria Martines
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da rua Angico, próxima à escola Vovó Chica.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Amanda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da rua Tarumã.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Amanda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: a) patrolamento e encascalhamento da Rua Alamos no bairro Profilurb/vila Júlia; b) colocação de tachões e/ou redutores de velocidade na Rua Monteiro Lobato em frente ao Instituto Federal Farroupilha; c) Placas de sinalização em relação à velocidade na Avenida setembrino de Carvalho.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Cristian Lopes
Verlei Gaúcho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes a segurança nas escolas municipais.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Cristian Lopes
Verlei Gaúcho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a situação estrutural das escolas de ensinos municipais em relação a preparação para o verão.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Cristian Lopes
Verlei Gaúcho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/11/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer troca de iluminação em pontos do município, sinalização em escola rural e redutores de velocidade em avenida de trânsito.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Verlei Gaúcho
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer asfaltamento da rua Urbano Vilela, próxima a segunda igreja localizada no bairro Ipiranga

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Amanda
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer asfaltamento da Rua Padre Anchieta no bairro Ipiranga

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Amanda
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reuqer asfaltamento na rua Salgado filho, Alexandre Zachia

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Amanda
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cumprimento da Lei Municipal nº 5.619/2021 – Fixação obrigatória de cartazes informativos

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Giovana Osto
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Texto Original

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e a implementação de Espaços de Infraestrutura destinados à Bio-Aprendizagem nas Redes de Ensino Municipais de Uruguaiana.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Maria Antônia Bach
Relatorias:  Layla Tumalieh (CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento) || Salomão (CIM - Comissão de Interesses Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento.
Matéria Anexada:   Ofício nº 2 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Maria Antônia Bach
Texto Original

PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras nas escolas municipais de Uruguaiana.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Malu Sampaio
Relatorias:  Giovana Osto (CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento) || Anna Letícia (CIM - Comissão de Interesses Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 7 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original

PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da Juventude.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Antonio Barreto
Relatorias:  Malu Sampaio (CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento) || Luis Bernardo (CIM - Comissão de Interesses Municipais)
Localização Atual:  CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição recebeu o Substitutivo 01/2025.
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Antonio Barreto
Texto Original

PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de pontos para carregamento de dispositivos – Powerbank – nos espaços comunitários do município de Uruguaiana.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Luis Bernardo
Relatorias:  Verlei Gaúcho (CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento) || Amanda (CIM - Comissão de Interesses Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 6 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Luis Bernardo
Texto Original

PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Giovana Osto
Relatorias:  Maria Antônia Bach (CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento) || Maria Martines (CIM - Comissão de Interesses Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Giovana Osto
Texto Original

PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com o número do Disque 100 e orientações sobre denúncia de violações de direitos humanos em todas as escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Layla Tumalieh
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento e encaminhamento de Projeto a Mesa Diretora do Poder legislativo.
Texto Original

PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de um programa de incentivo à leitura e escrita nas escolas municipais de Uruguaiana com a participação na feira do livro.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Cristian Lopes
Verlei Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento.
Matéria Anexada:   Ofício nº 8 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Verlei Gaúcho
Texto Original

PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no município de Uruguaiana.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Luis Bernardo
Localização Atual:  CLO - Comissão de Legalidade e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para análise e parecer
Texto Original

OFI 1/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Giovana Osto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/11/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Giovana Osto
Texto Original

OFI 2/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada PL nº 01/2025

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Maria Antônia Bach
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para leitura nas matérias do expediente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Maria Antônia Bach

OFI 3/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1125/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 5/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Vitória

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluída para o expediente
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 4/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1126/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1/2025/DLEG da Jovem Parlamentar Vitória

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluída para o expediente
Documentos Acessórios: 1
Texto Original